1. Introdução
1.1. Compromisso com a Privacidade: A M&D TREINAMENTOS reconhece a importância da privacidade dos usuários do site “Escola de Pediatria” e está fortemente comprometida em proteger as informações pessoais coletadas durante a utilização de seus serviços.
1.1.1. Objetivo da Política: Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar os usuários sobre as práticas adotadas pela M&D TREINAMENTOS no que se refere à coleta, uso, armazenamento, proteção e compartilhamento de dados pessoais, assegurando transparência e controle do usuário sobre suas informações.
1.2. Aplicabilidade da Política: Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários inscritos e participantes do site “Escola de Pediatria”, abrangendo a interação com o site oficial, plataformas de membros, e todos os serviços relacionados oferecidos pela M&D TREINAMENTOS.
1.2.1. Aceitação da Política: Ao utilizar os serviços do site “Escola de Pediatria”, o usuário concorda com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Se o usuário não concordar com algum termo aqui apresentado, deve abster-se de utilizar os serviços.
1.3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A M&D TREINAMENTOS, na gestão do site “Escola de Pediatria”, compromete-se a seguir as diretrizes e princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, garantindo o respeito à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários.
1.3.1. Princípios da LGPD: Na coleta e tratamento de dados pessoais, a M&D TREINAMENTOS observa os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, conforme estabelecido pela LGPD.
2. Coleta de Dados
2.1. Tipos de Dados Coletados
2.1.1. Dados Pessoais: Informações que identificam o usuário de forma direta ou indireta, como:
2.1.2. Dados de Registro: Informações fornecidas pelo usuário no momento da inscrição nos cursos ou na mentoria, incluindo:
2.1.3. Dados de Uso: Informações sobre como o usuário acessa e utiliza a plataforma dos cursos ou da mentoria, tais como:
2.2. Finalidades da Coleta
2.2.1. Gestão do Website: Os dados são coletados para administrar eficientemente a utilização do website pelo usuário, facilitando o acesso aos conteúdos, aulas e comunidades.
2.2.2. Comunicação: Utilizamos os dados para comunicar atualizações importantes sobre os cursos e a mentoria, responder a dúvidas e oferecer suporte técnico.
2.2.3. Melhoria dos Serviços: Os dados de uso ajudam a entender as necessidades e preferências dos usuários, permitindo a otimização e personalização dos serviços oferecidos.
2.3. Processo de Coleta
2.3.1. Coleta Direta: Os dados são coletados diretamente do usuário no momento da inscrição em cursos, mentoria e durante a utilização da plataforma, por meio do preenchimento de formulários e interações com os serviços.
2.3.2. Coleta Indireta: Informações de uso e navegação são coletadas automaticamente por meio de tecnologias como cookies e registros de servidor, capturando dados sobre as interações do usuário com a plataforma.
3. Uso dos Dados
3.1. Finalidades do Processamento de Dados
3.1.1. Administração da Inscrição
3.1.2. Comunicação com os Usuários
3.1.3. Melhoria e Personalização dos Serviços
3.2. Bases Legais para o Processamento
3.2.1. Cumprimento de Contrato: O processamento de dados pessoais é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços dos cursos e da mentoria, ao qual o usuário é parte.
3.2.2. Consentimento: Quando aplicável, o processamento de certos dados pessoais é baseado no consentimento expressamente fornecido pelo usuário, o qual pode ser revogado a qualquer momento.
3.2.3. Interesses Legítimos: O processamento também pode ser justificado com base nos interesses legítimos da M&D TREINAMENTOS, sempre que não se sobreponham aos interesses ou direitos fundamentais dos usuários.
3.3. Retenção de Dados
3.3.1. Período de Retenção: Os dados pessoais dos usuários serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais e resolver disputas.
3.3.2. Exclusão de Dados: Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
4. Compartilhamento de Dados
4.1. Com Terceiros
4.1.1. Prestadores de Serviço: A M&D TREINAMENTOS pode compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços terceirizados que desempenham funções em nome da empresa, tais como processamento de pagamentos, análise de dados, marketing e suporte ao cliente. Esses terceiros estão sujeitos a obrigações rigorosas de confidencialidade e somente têm permissão para usar os dados conforme necessário para desempenhar suas funções específicas.
4.1.2. Parceiros Comerciais: Em certos casos, podemos compartilhar dados com parceiros comerciais cuidadosamente selecionados que oferecem produtos ou serviços que acreditamos ser de interesse para os nossos usuários. O compartilhamento com parceiros comerciais ocorre apenas com o consentimento explícito do usuário.
4.2. Por Exigências Legais
4.2.1. Autoridades Legais: Podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais dos usuários em resposta a solicitações legítimas por parte de autoridades governamentais, incluindo para atender a requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.
4.2.2. Proteção de Direitos: Reservamo-nos o direito de compartilhar dados pessoais se acreditarmos que a divulgação é necessária para investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, situações envolvendo potenciais ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações de nossos Termos de Uso ou quando exigido por lei.
4.3. Transferências Internacionais
4.3.1. Transferências de Dados Internacionais: Os dados pessoais coletados podem ser armazenados e processados em qualquer país onde temos operações ou em que nossos prestadores de serviços se localizam. Ao utilizar nossos serviços, os usuários consentem com a transferência de suas informações para esses países. Comprometemo-nos a garantir que todas as transferências de dados ocorram de maneira segura e em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.
4.4. Consentimento do Usuário
4.4.1. Obtenção de Consentimento: O compartilhamento de dados pessoais com terceiros além das situações descritas nesta cláusula ocorrerá somente com o consentimento prévio e explícito do usuário.
5. Segurança dos Dados
5.1. Compromisso com a Segurança: A M&D TREINAMENTOS está profundamente comprometida em proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos usuários. Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais projetadas para proteger os dados contra acesso, uso, alteração e destruição não autorizados.
5.2. Medidas de Segurança Implementadas
5.2.1. Criptografia: Utilizamos criptografia de dados em trânsito e em repouso para assegurar que as informações pessoais dos usuários sejam mantidas confidenciais e seguras.
5.2.2. Controle de Acesso: Adotamos políticas rigorosas de controle de acesso para garantir que apenas pessoal autorizado possa acessar dados pessoais, e apenas para fins legítimos e específicos.
5.2.3. Monitoramento e Avaliação: Realizamos monitoramento contínuo e avaliações regulares de nossos sistemas e práticas de segurança para identificar e corrigir potenciais vulnerabilidades, além de adaptar-nos às novas ameaças à segurança.
5.3. Treinamento de Funcionários
5.3.1. Conscientização sobre Segurança: Todos os funcionários da M&D TREINAMENTOS recebem treinamento regular sobre as melhores práticas de segurança da informação e proteção de dados, reforçando a importância da confidencialidade e da integridade dos dados pessoais dos usuários.
5.4. Resposta a Incidentes de Segurança
5.4.1. Procedimentos de Resposta a Incidentes: Estabelecemos procedimentos eficazes de resposta a incidentes de segurança, que incluem notificação imediata aos usuários afetados e às autoridades competentes, conforme necessário, no caso de uma violação de dados pessoais que possa resultar em um alto risco para os direitos e liberdades dos usuários.
5.5. Parceiros e Terceiros
5.5.1. Exigências para Parceiros: Exigimos que todos os parceiros e terceiros que possam ter acesso aos dados pessoais dos usuários, como parte dos serviços prestados, mantenham padrões de segurança compatíveis e forneçam garantias suficientes de proteção de dados.
6. Direitos dos Usuários
6.1. Direito de Acesso
6.1.1. Solicitação de Informações: Os usuários têm o direito de solicitar e receber uma cópia dos dados pessoais que a M&D TREINAMENTOS mantém sobre eles.
6.2. Direito de Retificação
6.2.1. Correção de Dados Inexatos: Os usuários podem solicitar a correção de seus dados pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
6.3. Direito de Exclusão
6.3.1. Eliminação de Dados: Os usuários têm o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais dos registros da M&D TREINAMENTOS, exceto nos casos em que a retenção dos dados é obrigatória por lei.
6.4. Direito de Oposição
6.4.1. Oposição ao Tratamento: Os usuários podem se opor ao tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, especialmente para fins de marketing direto.
6.5. Direito à Limitação do Tratamento
6.5.1. Restrição de Tratamento: Os usuários têm o direito de solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais, permitindo que seus dados sejam armazenados, mas não utilizados ou processados.
6.6. Direito à Portabilidade dos Dados
6.6.1. Transferência de Dados: Os usuários podem solicitar a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, em um formato estruturado e interoperável.
6.7. Direito de Não ser Submetido a Decisões Automatizadas
6.7.1. Decisões Automatizadas e Perfilamento: Os usuários têm o direito de não ser submetidos a decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de dados, incluindo perfilamento, que produza efeitos jurídicos ou afete significativamente o usuário de forma similar.
6.8. Como Exercer Seus Direitos
6.8.1. Contato: Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, os usuários devem entrar em contato com a M&D TREINAMENTOS através do e-mail fornecido na seção de contato desta política. A empresa compromete-se a responder a todas as solicitações em um prazo razoável, conforme exigido pela legislação aplicável.
7. Retenção de Dados
7.1. Princípios de Retenção
7.1.1. Período de Retenção: A M&D TREINAMENTOS retém os dados pessoais dos usuários apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a prestação de serviços, o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis, a resolução de disputas e a execução de nossos contratos.
7.2. Critérios de Determinação
7.2.1. Necessidade de Serviço: Os dados serão mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa ou enquanto for necessário para fornecer os serviços dos cursos e da mentoria.
7.2.2. Obrigações Legais: Quando houver uma obrigação legal ou regulatória que exija a retenção de dados por um período específico, a M&D TREINAMENTOS aderirá a esses requisitos.
7.3. Eliminação de Dados
7.3.1. Processo de Eliminação: Após o término do período de retenção, a M&D TREINAMENTOS procederá com a eliminação ou anonimização dos dados pessoais de maneira segura e de acordo com as práticas de segurança da informação, garantindo que os dados não possam ser recuperados ou reconstituídos.
7.4. Solicitações de Exclusão
7.4.1. Direito de Solicitar Exclusão: Os usuários podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, exceto quando a retenção dos dados for exigida por lei ou para fins legítimos de negócios.
7.5. Armazenamento Seguro
7.5.1. Medidas de Proteção: Durante o período de retenção, a M&D TREINAMENTOS se compromete a aplicar as medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.
8. Alterações na Política de Privacidade
8.1. Compromisso com a Transparência
8.1.1. Atualizações Periódicas: A M&D TREINAMENTOS se reserva o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo, refletindo mudanças nas práticas legais ou operacionais de tratamento de dados.
8.2. Comunicação de Alterações
8.2.1. Notificação aos Usuários: Antes de efetivar mudanças significativas nesta Política de Privacidade, a M&D TREINAMENTOS compromete-se a informar os usuários de maneira clara e destacada, utilizando os canais de comunicação habituais, como e-mail, notificações na plataforma ou anúncios no site oficial.
8.3. Acesso à Política Atualizada
8.3.1. Publicação no Site: A versão mais recente da Política de Privacidade estará sempre disponível no site oficial do site “Escola de Pediatria”. Encorajamos os usuários a revisarem frequentemente a política para estarem cientes de quaisquer atualizações ou mudanças.
8.4. Data de Vigência
8.4.1. Efeito Imediato: As alterações na Política de Privacidade entram em vigor imediatamente após sua publicação no site ou após a notificação aos usuários, a menos que seja especificado de outra forma no comunicado de alteração.
8.5. Consentimento às Alterações
8.5.1. Aceitação pelo Uso Continuado: O uso contínuo dos serviços e da plataforma do site “Escola de Pediatria” após a publicação ou comunicação das alterações feitas nesta Política de Privacidade constitui a aceitação dessas mudanças por parte do usuário. Caso o usuário não concorde com os termos atualizados, deve cessar o uso dos serviços.
9. Contato
9.1. Canais de Comunicação
9.1.1. Suporte por E-mail: Para dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas à sua privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, os usuários podem entrar em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: suporte@escoladepediatria.com.br. Nosso time de suporte se compromete a responder às solicitações o mais breve possível, garantindo clareza e apoio no esclarecimento de suas dúvidas.
9.2. Formulário de Contato no Site
9.2.1. Envio de Mensagens: Nosso site oficial oferece um formulário de contato onde os usuários podem rapidamente enviar suas dúvidas e solicitações. A equipe da M&D TREINAMENTOS monitora estas comunicações regularmente para assegurar respostas ágeis.
9.3. Redes Sociais
9.3.1. Interação e Suporte: Os usuários também podem nos contatar e seguir atualizações sobre os cursos e a mentoria através de nossas redes sociais. Embora as redes sociais sejam excelentes canais para interações rápidas, recomenda-se utilizar os canais oficiais de suporte para questões detalhadas ou sensíveis relativas a dados pessoais.
